ATUALIZADO 2026-09
Cláusulas que não podem faltar no contrato de prestação de serviços
Objeto, prazo, preço, rescisão e confidencialidade: o que escrever antes de começar o trabalho.
Por que o papel importa
Combinado só no WhatsApp vira disputa quando o prazo atrasa ou o escopo cresce. O contrato registra o que foi pedido, quanto custa e o que acontece se alguém mudar de ideia.
Isso vale para MEI, autônomo e empresa pequena. O modelo não substitui advogado em casos complexos, mas organiza a conversa.
Objeto e escopo
Descreva o serviço com clareza: o que entra, o que fica de fora e o que depende de material ou de terceiro. Se o projeto puder crescer, diga como o extra será orçado.
Leve o kit do tema
A leitura organiza a cabeça. O arquivo Word, com campos destacados, organiza a negociação.
Ver no Kit Prestação de ServiçosPrazo, preço e forma de pagamento
Prazo de início e de entrega, valor total ou mensal, reajuste e multa por atraso. Sem esses pontos, cada lado interpreta o atraso do seu jeito.
Rescisão e confidencialidade
Combine aviso prévio, o que fica pago e o que deve ser devolvido. Se houver dados do cliente ou material protegido, acrescente confidencialidade.
Modelos relacionados
Escolha como levar
No máximo três opções. O kit do tema é a oferta principal. Até 12x no cartão. Garantia de 7 dias.
Kit Prestação de Serviços
Do orçamento ao recibo, para autônomo, MEI e PJ
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Modelos educacionais. Edite antes de usar. Não substituem advogado.
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