ATUALIZADO 2026-09

Cláusulas que não podem faltar no contrato de prestação de serviços

Objeto, prazo, preço, rescisão e confidencialidade: o que escrever antes de começar o trabalho.

Por que o papel importa

Combinado só no WhatsApp vira disputa quando o prazo atrasa ou o escopo cresce. O contrato registra o que foi pedido, quanto custa e o que acontece se alguém mudar de ideia.

Isso vale para MEI, autônomo e empresa pequena. O modelo não substitui advogado em casos complexos, mas organiza a conversa.

Objeto e escopo

Descreva o serviço com clareza: o que entra, o que fica de fora e o que depende de material ou de terceiro. Se o projeto puder crescer, diga como o extra será orçado.

Leve o kit do tema

A leitura organiza a cabeça. O arquivo Word, com campos destacados, organiza a negociação.

Ver no Kit Prestação de Serviços

Prazo, preço e forma de pagamento

Prazo de início e de entrega, valor total ou mensal, reajuste e multa por atraso. Sem esses pontos, cada lado interpreta o atraso do seu jeito.

Rescisão e confidencialidade

Combine aviso prévio, o que fica pago e o que deve ser devolvido. Se houver dados do cliente ou material protegido, acrescente confidencialidade.

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Escolha como levar

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