CONTRATO · NEGÓCIOS, PARCERIAS E DIREITOS

Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Contrato para o autor de uma obra, como texto, foto, música, ilustração ou software, transferir os direitos de uso a outra pessoa ou empresa.

Arquivo editávelCampos em vermelhoNo Kit Negócios e Empresa

Revisado em setembro de 2026

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Quando usar

  • Situações de negócios, parcerias e direitos
  • Quando o combinado precisa ficar por escrito

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KIT CONTRATOS

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS

As partes abaixo identificadas firmam o presente instrumento, nas condições que seguem.

  • NOME

    NOME COMPLETO DO CONTRATANTE

  • CPF

    000.000.000-00

  • OBJETO

    DESCRIÇÃO DO SERVIÇO OU BEM

  • VALOR

    R$ 00.000,00

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Contrato de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

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O que este documento resolve

Contrato para o autor de uma obra, como texto, foto, música, ilustração ou software, transferir os direitos de uso a outra pessoa ou empresa. Ele define a obra, as modalidades de uso, prazo e território, remuneração, direitos morais do autor, entrega e garantias.

O que você recebe

Veja exatamente o que está incluído antes de decidir. Avulso quando basta um arquivo. Kit quando a situação pede o conjunto.

DOCUMENTO PRINCIPAL

Contrato de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

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NO KIT DO TEMA

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