Mútuo
Revisado em setembro de 2026
No mútuo, uma pessoa entrega dinheiro (ou outro bem fungível) e a outra se obriga a restituir coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. É a base do empréstimo entre particulares.
Exemplo
O contrato de empréstimo entre pessoas registra o valor, o prazo e se haverá juros.
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Definição informativa. Não substitui orientação jurídica sobre o seu caso.