Distrato

Revisado em setembro de 2026

O distrato é o instrumento pelo qual as partes encerram, de comum acordo, um contrato vigente. Ele registra a data do fim, o que já foi cumprido e o que ainda precisa ser acertado.

Exemplo

Ao encerrar uma prestação de serviços antes do prazo, o distrato registra valores pagos, entregas feitas e o que fica quitado.

Termos relacionados

Definição informativa. Não substitui orientação jurídica sobre o seu caso.