Rescisão

Revisado em setembro de 2026

A rescisão é o fim do vínculo contratual. Pode ocorrer por acordo (distrato), por inadimplemento ou por cláusula que permita a saída antecipada, com ou sem multa.

Exemplo

Se o prestador abandona o serviço, a rescisão e a notificação registram o motivo e o acerto final.

Termos relacionados

Definição informativa. Não substitui orientação jurídica sobre o seu caso.